Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú